Simos CRM

PerguntaResposta

Não necessariamente. A contratação de um assistente técnico pela outra parte, por si só, não significa que ela esteja com vantagem no processo, nem permite concluir que suas chances de êxito aumentaram ou que você esteja mais próximo de perder a ação.

O resultado do processo depende do conjunto das provas, dos fatos, da documentação disponível, das questões jurídicas envolvidas e da avaliação realizada pelo juízo. A simples presença de um assistente técnico não determina a conclusão do perito judicial nem o resultado da ação.

Por outro lado, essa informação merece muita atenção. Se a outra parte está tecnicamente assessorada, significa que poderá contar com um profissional médico que estudará previamente os aspectos médicos do processo, auxiliará a outra parte na elaboração de quesitos específicos que lhe interessem na ação, poderá acompanhar o ato pericial e analisará posteriormente o laudo realizado, inclusive identificando pontos que possam ser objeto de esclarecimentos, pareceres ou manifestações técnicas que lhes interessem.

Nesse cenário, a principal preocupação não deve ser simplesmente “a outra parte tem um assistente e eu não”, mas avaliar se as questões médicas relevantes para a sua posição também estão recebendo o devido acompanhamento técnico.

Em processos nos quais a prova médica possui papel fundamental, existe uma diferença entre apenas participar da perícia e chegar à fase pericial com o caso previamente estudado, os pontos técnicos identificados e uma estratégia médico-pericial alinhada com o advogado.

Também é importante lembrar que a assistência técnica não serve apenas para buscar uma conclusão integralmente favorável. Ela pode ser relevante para delimitar nexo causal, extensão do dano, incapacidade, sequelas, fatores preexistentes ou concorrentes e outras questões capazes de influenciar a extensão das repercussões do caso, inclusive em eventual discussão indenizatória.

Portanto, a contratação de assistência técnica pela outra parte não significa que você esteja em desvantagem ou que irá perder o processo, mas ela demonstra, contudo, que o outro lado decidiu acompanhar tecnicamente a prova pericial. Se a questão médica for relevante para o seu caso, é recomendável avaliar com atenção se também existe necessidade de suporte médico-pericial especializado.

A Simos pode analisar o processo e identificar quais são os principais pontos médico-periciais em discussão e de que maneira uma assistência técnica poderia contribuir em seu caso concreto.

Para a análise técnica, preferimos receber uma cópia integral e atualizada dos autos em PDF para o nosso e-mail profissional, por questão de organização e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Ativa (o assistente pode usar pra responder)

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Nem sempre é possível realizar o acompanhamento presencial do ato pericial, seja por questões de disponibilidade, localização ou pelas particularidades do caso. Isso, no entanto, não significa que a assistência técnica deixe de ser relevante e imprescindível.

A atuação médico-pericial começa muito antes do dia da perícia e pode continuar mesmo após a realização do exame. Nossa equipe pode analisar previamente o processo e toda a documentação médica, identificar os principais pontos técnicos da discussão e elaborar quesitos específicos para que questões relevantes sejam adequadamente apresentadas ao perito judicial.

Após a apresentação do laudo, realizamos sua análise crítica, confrontando as conclusões do perito com os documentos médicos, os elementos existentes nos autos e os quesitos apresentados. Caso sejam identificados pontos que necessitem de esclarecimento ou contraposição técnica, também podemos auxiliar na elaboração de pareceres, quesitos complementares e manifestações técnicas que subsidiem eventual impugnação pelo advogado responsável.

Portanto, o acompanhamento presencial da perícia é uma ferramenta importante quando possível, mas representa apenas uma das etapas da assistência técnica. Mesmo sem a presença física no ato, ainda é possível desenvolver um trabalho médico-pericial consistente antes e depois da perícia, oferecendo suporte técnico especializado ao cliente e à equipe jurídica ao longo da discussão pericial.

Naturalmente, a impossibilidade de acompanhamento presencial deve ser informada com transparência, e o escopo da atuação será definido de acordo com as possibilidades e necessidades específicas de cada caso.

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A assistência técnica não permite garantir previamente redução ou afastamento de uma eventual indenização. A repercussão dessas informações sobre eventual condenação ou valor de indenização depende do conjunto do processo e da decisão judicial.

Nem sempre é adequado classificar um laudo pericial desta maneira. Um caso pode apresentar conclusões positivas em determinados pontos e negativas em outros, e cada uma delas pode produzir repercussões diferentes para o processo.

Por isso, nossa análise não se limita a perguntar se o perito “deu razão” ou não à parte. Avaliamos individualmente os diferentes elementos discutidos no laudo, como nexo causal, existência e extensão do dano, incapacidade, consequências funcionais, adequação das condutas médicas, fatores preexistentes ou concorrentes e demais questões relevantes para seu caso concreto.

Mesmo quando não é possível afastar integralmente uma conclusão desfavorável, uma assistência técnica bem conduzida pode ser importante para delimitar corretamente a extensão dessa conclusão e evitar que seus efeitos sejam maiores do que aquilo que os elementos médicos efetivamente permitem sustentar.

Isso pode ter relevância não apenas na esfera cível, mas também em eventuais repercussões ético-profissionais, administrativas ou penais relacionadas aos mesmos fatos, sempre respeitando as particularidades e a independência de cada procedimento.

Na esfera cível, por exemplo, o resultado relevante nem sempre é apenas a exclusão completa da responsabilidade. A adequada demonstração da inexistência de determinados danos, da menor extensão de uma sequela, da ausência de incapacidade, da existência de fatores concorrentes ou da limitação do nexo causal pode fornecer elementos técnicos capazes de influenciar a extensão da responsabilidade e, consequentemente, a discussão sobre os valores indenizatórios.

Nesse sentido, uma redução relevante da repercussão econômica de uma condenação também pode representar um resultado importante para você, ainda que não tenha ocorrido o afastamento integral da pretensão discutida no processo.

É justamente por isso que a atuação da assistência técnica não necessariamente termina quando o laudo é apresentado. A análise pós-pericial permite identificar quais conclusões estão adequadamente fundamentadas, quais pontos merecem esclarecimento ou contraposição e quais aspectos podem ser tecnicamente delimitados por meio de parecer, quesitos complementares ou subsídios para eventual impugnação.

Naturalmente, a assistência técnica não garante redução de indenização, afastamento de responsabilidade ou qualquer outro resultado processual. Nossa função é fornecer a fundamentação médico-pericial necessária para que os aspectos técnicos do caso sejam apresentados e discutidos da maneira mais precisa possível.

Por isso, procuramos avaliar o laudo de maneira mais ampla, considerando as questões médicas discutidas, os quesitos respondidos e sua relação com os demais elementos do processo.

A repercussão jurídica dessas conclusões deve ser analisada em conjunto com o advogado responsável.

Se forem identificadas questões técnicas que mereçam esclarecimento ou manifestação, podemos auxiliar na elaboração do conteúdo médico-pericial correspondente.

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Nem sempre é adequado classificar um laudo pericial desta maneira. Um caso pode apresentar conclusões positivas em determinados pontos e negativas em outros, e cada uma delas pode produzir repercussões diferentes para o processo.

Além disso, mesmo após uma avaliação médico-pericial, o resultado de uma ação não depende exclusivamente das questões médicas. Existem outros elementos jurídicos e probatórios que também precisam ser considerados.

Nem sempre é adequado classificar um laudo pericial simplesmente como “favorável” ou “desfavorável”. Um mesmo documento pode apresentar conclusões positivas em determinados pontos e negativas em outros, e cada uma delas pode produzir repercussões diferentes para o processo.